Processo
469055/20
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
11/08/2020 16:42
Autuado em
11/08/2020 16:42
Apensado ao Processo
277255/14
em 04/10/2023 18:52
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 2673/2020 da Segunda Câmara, de 06/10/2020
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
21/09/2020
Acórdão
2673
/
2020
Conhecimento e não provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2020
Acórdão
2673
/
2020
Conhecimento e não provimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente
MIGUEL BAYERLE
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:11/08/20), NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:11/08/20)
Interessado
CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
30/10/2020
2413
Despacho Processual Diverso nº 1475/2020
06/10/2020
2396
Acórdão nº 2673/2020
18/09/2020
2384
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
13/08/2020
2360
Termo de Distribuição de Processo nº 3271/2020
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
28/10/2020 17:31
DP
26/10/2020 12:43
GCAML
Despacho Processual Diverso nº 1475/2020 -
07/10/2020 16:01
S2C
07/10/2020 14:35
SMPJTC
07/10/2020 14:15
4PC
Ciência de Decisão nº 369/2020 -
07/10/2020 13:33
SMPjTC
25/09/2020 15:51
S2C
Acórdão nº 2673/2020 -
11/08/2020 16:50
GCAML
11/08/2020 16:41
DP
Informação nº 6200/2020 -
Voltar a Consulta